Fujimori busca poderes legislativos amplios: reorganización estatal en la mira
O governo de Keiko Fujimori busca um impulso legislativo urgente, solicitando ao Congresso poderes para implementar uma reforma estrutural abrangente em apenas 120 dias. A proposta, que inclui a revisão da estrutura estatal e a potencial eliminação de órgãos públicos, reacende debates sobre eficiência e centralização do poder.
Reforma radical: fujimori quer transformar o estado por decreto
O projeto de delegação de poderes, apresentado pelo CONFIEP, liderado por Jorge Zapata, visa permitir ao Executivo uma reorganização profunda e sem a necessidade de leis específicas para cada instituição. A possibilidade de fusões, divisões e até mesmo a extinção de entidades como a Sunat, Indecopi e Reniec, levanta questões sobre o futuro do Estado peruano.
A iniciativa se insere em um pacote maior que também abrange segurança cidadana, emprego, simplificação administrativa e mudanças tributárias. O foco principal é a otimização do aparato estatal, buscando eliminar a duplicidade de funções e aumentar a eficiência. Mas a proposta de reduzirferiados, em desacordo com declarações anteriores da presidente, também chama a atenção.
O que significa eliminar organismos?
A capacidade do governo de fusionar ou extinguir órgãos públicos representa uma mudança drástica na forma como o Estado peruano opera. A proposta permitiria à administração central assumir as responsabilidades de entidades regionais ou setoriais, visando uma maior coordenação e controle. A análise sugere que a Sunat, por exemplo, poderia ser integrada a outro órgão fiscalizador, enquanto a Indecopi poderia ser reformulada para focar em uma área específica. A Sernanp e a Devida também estariam sob escrutínio.
A medida, no entanto, não é isenta de controvérsias. Especialistas alertam para a importância de garantir que a reorganização não comprometa os serviços públicos e os direitos dos cidadãos. A meritocracia no setor público, um dos pilares da proposta, também será objeto de debate, com a criação de incentivos para trabalhadores que optarem por deixar a administração. O foco na eficiência e na redução da burocracia deve ser acompanhado de um olhar atento às consequências sociais e econômicas da reforma.
Em suma, a busca por poderes legislativos por parte de Keiko Fujimori sinaliza uma tentativa de remodelar o Estado peruano de forma radical, com o objetivo de aumentar a eficiência e simplificar a administração pública. A aprovação do Congresso dependerá de negociações complexas e da capacidade do governo de convencer os parlamentares da viabilidade e dos benefícios da proposta.