Salário cortado: advogado alerta – 20 dias para defender seus direitos

A notícia chega como um choque: um corte salarial inesperado na folha de pagamento. Em meio à crescente instabilidade econômica e reestruturações empresariais, muitos trabalhadores se veem confrontados com essa realidade, muitas vezes sem entender seus direitos e as opções disponíveis para se defender. A informação clara e o conhecimento da lei são, neste cenário, as melhores armas.

O que diz a lei sobre reduções salariais?

Juanma Lorente, advogado laboralista, desmistifica a ideia de que um empregador pode simplesmente reduzir o salário de um funcionário. Em um vídeo viral no TikTok, ele deixa claro: “Seu chefe não pode baixar o salário porque sim”. A lei protege o contrato de trabalho, e qualquer alteração nas condições salariais deve ser justificada por uma causa objetiva e comprovada. Dificuldades financeiras reais da empresa ou mudanças significativas na estrutura organizacional são exemplos de motivos que podem embasar uma redução, mas a arbitrariedade é ilegal.

Mas o que fazer quando a redução é injustificada? A resposta, segundo Lorente, reside em duas frentes. A primeira é a ação judicial: “Se não existe essa razão, você pode demandar para recuperar seu salário anterior”. No entanto, a rapidez é crucial. O prazo é curtíssimo: 20 dias a partir do momento em que o corte é aplicado. Deixar essa janela passar significa perder a chance de reaver o valor devido.

A estratégia da extinção indemnizada

A segunda alternativa, e talvez a mais atraente para quem já estava considerando uma mudança de emprego, é a rescisão do contrato por