Ue acelera ajuda estatal para enfrentar crise em oriente médio
A Comissão Europeia anunciou hoje um novo quadro temporal para auxiliar os Estados-Membros a mitigar o impacto económico da escalada de instabilidade em Oriente Médio. A medida, batizada de ‘Marco Temporal de Ayudas Estatalaes pela Crise em Oriente Próximo’, visa fornecer um alívio imediato à pressão sobre os orçamentos nacionais e a viabilidade de diversos setores.
Subvencões de até 70% para custos energéticos e matérias-primas
O pacote inclui a possibilidade de conceder subvencões de até 70% sobre os custos adicionais relacionados à energia e matérias-primas, afetando diretamente a agricultura, o transporte marítimo e a pesca. A iniciativa, que se estende até finais de 2024, procura, essencialmente, dar resposta à disparada nos preços da eletricidade e do gás, que ameaçam a rentabilidade de empresas em todo o continente.
A vice-presidente da Comissão Europeia, Teresa Ribera, defendeu a necessidade de ações “proporcionais e proativas”, salientando que o mecanismo procura preservar a igualdade de condições no mercado único europeu. “Não podemos permitir que a crise em Oriente Médio cause um desequilíbrio económico generalizado”, afirmou Ribera, ressaltando a importância de apoiar os setores mais vulneráveis, como a produção agrícola, particularmente afetada pelo encarecimento dos fertilizantes.
Avião excluído do regime de apoio
Um ponto de atenção reside na exclusão do setor da aviação deste regime de ajuda. O Executivo comunitário justifica esta decisão, apontando que o impacto da subida dos preços não é comparável ao de outras atividades, em grande parte devido às coberturas de combustível a curto prazo existentes em muitas companhias aéreas. Bruselas argumenta que o setor já possui instrumentos específicos para gerir as disrupções, como a possibilidade de impor obrigações de serviço público em rotas essenciais.
Simplificação para indústrias intensivas em energia
Para facilitar o acesso às subvencões, a Comissão introduziu uma opção simplificada, que permite aos países calcular os importes com base em critérios como o tamanho das empresas e estimativas gerais de utilização de combustível. Este mecanismo limita o valor das ajudas a 50.000 euros por beneficiário, mas exige justificação detalhada dos custos efetivamente suportados acima dessa quantia. Uma medida que, sem dúvida, alivia a pressão sobre as empresas mais expostas à volatilidade dos preços.
Ajustes para indústrias intensivas em energia
O novo quadro também inclui ajustes nas normas de ajuda existentes para dar maior apoio às indústrias intensivas em energia. A intensidade máxima de ajuda para compensar os custos elétricos foi elevada de 50% para 70%, podendo cobrir até 50% do consumo eléctrico das empresas beneficiárias, sem exigir compromissos adicionais de descarbonização durante a vigência do instrumento.
Esta flexibilização, embora temporária, representa um passo crucial para evitar o colapso de setores vitais para a economia europeia. Ribera sublinhou que o objetivo é “superar o impacto imediato” da crise, garantindo a continuidade das atividades económicas, sem comprometer a trajetória de descarbonização. Uma equação complexa, que exige equilíbrio e pragmatismo.