Venezuela: amnistia em xeque? líderes religiosos entram na corte de maduro
Em um movimento que levanta mais dúvidas do que certezas, a designada presidencial venezuelana, Delcy Rodríguez, convidou líderes religiosos para fiscalizar a aplicação da Lei de Amnistia para a Convivência Democrática. A medida, promulgada em fevereiro após a surpreendente captura de Nicolás Maduro por forças americanas, prometia a libertação de presos políticos, mas a realidade, como sempre, parece mais complexa.
Um balanço divergente: números que não batem
O governo chavista exibe um balanço otimista, alegando que mais de 8.400 pessoas já foram beneficiadas pela lei até o final de março. No entanto, organizações de direitos humanos, como o Foro Penal, contestam veementemente essa cifra, insistindo que cerca de 490 presos políticos permanecem detidos. A discrepância não é apenas numérica; a falta de transparência no processo, com a ausência de listas oficiais de beneficiários, agrava as suspeitas de manipulação.
Apesar das promessas de transparência de Rodríguez, que declarou não haver “nada a esconder”, a comunidade internacional, e em particular o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, têm clamado publicamente pela divulgação das listas. A convocação dos líderes religiosos, portanto, parece mais um esforço de legitimação do que uma demonstração genuína de compromisso com a transparência.
A igreja no front combatente: uma aliada condicional
Entre os presentes no encontro em Miraflores, representantes da Igreja Católica, Igreja Anglicana, diversas igrejas evangélicas, líderes islâmicos e o rabino principal do país. Mas a participação não foi incondicional. Monseñor José Antonio Da Conceição, da Conferência Episcopal Venezolana, exigiu “garantias legais” para que as organizações religiosas possam desenvolver seu trabalho social, entregando uma carta com propostas de agenda a Rodríguez. Uma clara demonstração de que a Igreja não se disporá a ser mera fachada de um processo opaco.
O pastor Carlos Vielma, da Unicristiana de Venezuela, ecoou o apelo à paz, mas com uma condição: “edificar a paz sobre a verdade e a justiça”. A verdade, no contexto venezuelano, é um bem escasso e disputado, e a justiça, frequentemente relegada a segundo plano.
O Programa de Convivência e Paz, criado por Rodríguez após a captura de Maduro, visava facilitar a transição. Mas a lei de anistia, que abrange 13 episódios de conflictividade política entre 1999 e 2025, excluindo crimes graves como homicídio, tráfico de drogas e violações de direitos humanos, demonstra a complexidade do cenário político e a dificuldade de alcançar uma reconciliação duradoura.
A diferença metodológica na contagem dos beneficiários da lei é crucial: enquanto o governo inclui pessoas com medidas cautelares não privativas de liberdade, o Foro Penal registra apenas excarcelações efetivas. O recurso aos líderes religiosos, em um contexto judicial comprometido, revela a fragilidade do processo e a necessidade de buscar legitimidade fora das instituições tradicionais. Resta saber se essa aliança estratégica será suficiente para garantir a efetividade da lei de anistia e a libertação dos verdadeiros presos políticos.
Na periferia de Caracas, familiares de presos políticos realizaram um viacrusis, um lembrete pungente de que, apesar das promessas e das iniciativas, a luta pela liberdade continua. A esperança, como sempre, reside na perseverança e na busca incansável pela verdade.