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Utah intensifica batalha contra lei anti-distorção eleitoral em meio a contestações judiciais

A legislação eleitoral do Utah enfrenta um revés. Em um movimento contundente, o legislativo republicano do estado endureceu sua disputa contra a lei anti-distorção eleitoral, após decisões judiciais que ameaçaram o mapa congressional que há muito favorece o Partido Republicano. A medida mais recente, aprovada no fim de semana, impede que muitos eleitores retirem suas assinaturas de uma petição que buscava revogar a Proposição 4, com um prazo final na segunda-feira. Essa ação mina os esforços de grupos comunitários para preservar a reforma.

Decisão judicial reverte mapa eleitoral e reacende disputa

Decisão judicial reverte mapa eleitoral e reacende disputa

A contenda ganhou nova dimensão após o juiz Dianna Gibson, do terceiro distrito, decidir em 25 de agosto de 2025 que o legislativo do Utah havia anulado inconstitucionalmente a Proposição 4. A lei, aprovada em 2018, criou uma comissão independente para redesenhar os distritos, definindo critérios neutros e exigindo maior transparência. A decisão judicial, alinhada com a opinião pública – 85% dos eleitores do Utah apoiam a intervenção de uma comissão independente, segundo o Sutherland Policy Institute – reinstala a Proposição 4 como lei vinculante, permitindo que corpos independentes redesenhem os distritos.

O impacto da distorção eleitoral é mais acentuado no condado de Salt Lake, o mais jovem e populoso do estado, com forte inclinação democrata. Os mapas de 2021, traçados pelos republicanos, dividiram o condado em todos os quatro distritos, diluindo os votos democratas urbanos e consolidando o domínio republicano. A decisão judicial permite que o condado seja reunificado em um único distrito, restaurando a competição eleitoral e abrindo uma potencial chance para os democratas conquistarem uma das quatro cadeiras na Câmara dos Representantes.

Apesar do otimismo inicial em Salt Lake City, a situação se deteriorou com a aprovação de uma série de leis republicanas visando enfraquecer ou revogar a Proposição 4. Após a decisão judicial, a liderança republicana do Utah rejeitou a decisão e alguns legisladores ameaçaram até mesmo destituir o juiz Gibson. Com a perspectiva de que a Proposição 4 poderia entregar uma cadeira adicional aos democratas, a disputa atraiu a atenção nacional. Donald Trump e o congressista Burgess Owens se manifestaram, classificando a Proposição 4 como “inconstitucional” e os juízes como parte da “esquerda radical”.

Elizabeth Rasmussen, diretora executiva da Better Boundaries, um grupo de defesa responsável por uma campanha de conscientização sobre a retirada de assinaturas da petição, criticou a mudança legislativa, afirmando que ela foi aprovada com pouca transparência pública. “Este projeto de lei foi aprovado no último minuto, com pouca participação pública”, declarou Rasmussen. A lei foi apresentada no fim da tarde de uma sexta-feira e aprovada apenas 12 horas depois.

Em uma tentativa final de derrubar a Proposição 4, os republicanos do Utah anunciaram a submissão de assinaturas para incluir uma medida de revogação no boletim de votação de novembro, com prazo de verificação até 9 de março. Após a verificação, os funcionários do condado deverão divulgar os nomes dos signatários, abrindo um período de 45 dias para que os eleitores retirem suas assinaturas – um processo que a nova legislação busca dificultar. A medida, aprovada em 22 de fevereiro, adiciona dois assentos ao Tribunal Supremo do estado, elevando-o de cinco para sete juízes. Críticos argumentam que essa expansão visa neutralizar os efeitos das decisões relacionadas à Proposição 4.

Enquanto o governo do estado não respondeu a múltiplas solicitações de comentário, a decisão dos republicanos reacende o debate sobre a integridade do processo eleitoral no Utah, e o futuro da representação Política no estado permanece incerto.

A ação judicial de congressistas republicanos, Celeste Maloy e Burgess Owens, exige que o Tribunal Distrital dos EUA do Utah restaure o mapa aprovado pelo legislativo republicano em 2021. A contestação argumenta que a decisão judicial viola a Constituição dos EUA. Uma análise revela que o caso não é apenas sobre distritos eleitorais, mas sobre o poder político e a influência em um cenário político cada vez mais polarizado.

A decisão do juiz Gibson, embora represente uma vitória para o Partido Democrata, reflete uma crescente preocupação com a influência do Partido Republicano no processo eleitoral e a capacidade de manipular o sistema para garantir sua própria vantagem. A ironia é que, em um estado conhecido por sua tradição conservadora, a luta pela justiça eleitoral se tornou um campo de batalha político de proporções nacionais.